RF edita norma que regulamenta regularização de bens ou direitos05/01/2026
Contábil
NOTÍCIAS
Fique por dentro
PL sobre licença-maternidade aguarda análise| 23/05/2024
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acatou um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/2023. O objetivo do texto é aumentar para 180 dias a licença-maternidade às mães cujo filho tenha nascido com deficiência. Ainda de acordo com a proposta,...
GeralLEIA MAIS
Conheça o novo PL com foco nas mães| 23/05/2024
O Projeto de Lei (PL) 5355/23 foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. O texto estabelece que a negação de emprego para mulher pelo fato de ela ser mãe se torne uma proibição.
A comissão...
GeralLEIA MAIS
Mulher, atente-se aos seus direitos previdenciários!| 23/05/2024
Neste mês, há duas datas que nos lembram dos cuidados com a saúde da mulher: o Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna e o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher.
Por conta disto, o Instituto Nacional do Seguro Social...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Trabalho: Conheça o PL para jovens sem experiência| 23/05/2024
Um Projeto de Lei (PL 1163/24) propõe que empresas com número superior a 50 empregados reservem vagas para jovens que não tenham experiência profissional.
O PL prevê que a porcentagem de novas vagas reservadas seja de 1%, e que a faixa de idade abarcada...
GeralLEIA MAIS
Gestante tem seus direitos fundamentais em contratação temporária| 21/05/2024
Uma decisão tomada pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a uma mulher cuja contratação ocorreu de forma temporária a conferiu direitos como estabilidade provisória, licença-maternidade e adicional de...
GeralLEIA MAIS
O que é divórcio extrajudicial?| 16/05/2024
O divórcio e a dissolução da união estável podem ocorrer extrajudicialmente. Mas como?
Em primeiro lugar, o casal não poderá ter filho que seja menor de idade. Além disso, deverá haver concordância quanto à...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Previdência Social: Quais são os direitos das mães?| 14/05/2024
Seguradas que contribuem para a Previdência Social podem ter direito ao salário-maternidade, cujo pagamento ocorre por parte da empresa na qual trabalha se a contratação ocorrer por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nos outros casos, o...
Direito Previdenciário
