Regime previdenciário x Gênero31/07/2024
Direito Previdenciário
NOTÍCIAS
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Com Atestmed, fila do INSS é reduzida| 07/05/2024
De acordo com o Ministério da Previdência Social, a fila de espera para perícia médica por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi reduzida em 37% graças ao Atestmed. Os dados dizem respeito ao período de dezembro do ano passado até...
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Redução de juros do consignado já consta em Diário Oficial| 02/05/2024
A Resolução 1.363, que visa a reduzir o limite de juros em consignados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já consta no Diário Oficial da União. A publicação ocorreu na última terça-feira (30/04).
Neste caso, a...
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Trabalho: Auxílio-inclusão poderá aumentar em valor| 30/04/2024
O auxílio-inclusão poderá ter o mesmo valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC), prevê o Projeto de Lei (PL) 1003/24.
Neste caso, o valor aumentaria para um salário mínimo, deixando de ser metade do valor referente ao...
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Cuidado com o golpe de phishing!| 25/04/2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou em seu portal algumas informações sobre golpes cibernéticos para que os cidadãos possam se atentar.
Entre eles, foi mencionada a a prática de phishing envolve o envio de e-mails se passando...
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Até quando pagar pensão alimentícia?| 25/04/2024
A pensão alimentícia não se limita apenas aos custos com alimentos, como o nome sugere, mas também saúde, moradia, educação, e outros custos. Mas você sabe até quando se deve pagá-la?
Em primeiro lugar, os que pagam o...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Por quanto tempo dura o salário-maternidade?| 25/04/2024
É importante lembrar que o salário-maternidade não é concedido apenas às mulheres que deram à luz um filho, mas também às que adotaram ou para as quais foi concedida guarda judicial cuja finalidade seja a adoção. Aqueles que...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Qual a diferença entre guarda unilateral e guarda compartilhada?| 25/04/2024
A guarda unilateral diz respeito àquela na qual somente um genitor possui a guarda do filho. No entanto, isso não exclui o direito à visita por parte do outro genitor, que também tem o direito ao acompanhamento de seu filho. Além disso, a parte para a qual...
Direito de Família
