Regime previdenciário x Gênero31/07/2024
Direito Previdenciário
NOTÍCIAS
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Gestante tem seus direitos fundamentais em contratação temporária| 21/05/2024
Uma decisão tomada pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a uma mulher cuja contratação ocorreu de forma temporária a conferiu direitos como estabilidade provisória, licença-maternidade e adicional de...
GeralLEIA MAIS
O que é divórcio extrajudicial?| 16/05/2024
O divórcio e a dissolução da união estável podem ocorrer extrajudicialmente. Mas como?
Em primeiro lugar, o casal não poderá ter filho que seja menor de idade. Além disso, deverá haver concordância quanto à...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Previdência Social: Quais são os direitos das mães?| 14/05/2024
Seguradas que contribuem para a Previdência Social podem ter direito ao salário-maternidade, cujo pagamento ocorre por parte da empresa na qual trabalha se a contratação ocorrer por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nos outros casos, o...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Confira dados atualizados sobre a cesta básica| 09/05/2024
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de alimentos referente ao custo de abril. Houve um aumento em 10 capitais brasileiras, sendo que, no total, foi feita a análise de...
GeralLEIA MAIS
Como posso ajudar o Rio Grande do Sul?| 09/05/2024
Para enviar diferentes formas de ajuda à população em meio as enchentes do Rio Grande do Sul (RS), você pode realizar desde doações de suprimentos em pontos de coleta ou doação em dinheiro utilizando-se do Pix.
No Paraná, o...
GeralLEIA MAIS
Herança poderá deixar de ser direito de pessoa viúva| 09/05/2024
A herança deixada pelo cônjuge falecido poderá deixar de ser direcionada à pessoa viúva, conforme projeto de novo Código Civil. Isto porque aquele que foi viúvo não é considerador herdeiro direto no texto.
Assim, estando...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Mãe idosa deverá receber pensão dos filhos, conforme TJRS| 09/05/2024
Uma mãe de 88 anos deverá receber pensão alimentícia de seus sete filhos, conforme decidido pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Neste caso, quem iniciou a ação com um pedido de...
Direito de Família
