RF edita norma que regulamenta regularização de bens ou direitos05/01/2026
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INSS retira bloqueio em pedido em caso de negativa por robô| 07/11/2022
Após diálogo com o Conselho Federal da OAB e pedido ao Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social, o INSS decidiu retirar o bloqueio de 30 dias para novo requerimento na concessão de benefícios, em caso de negativa...
PrevidênciaLEIA MAIS
STF julgará lei que mudou regras de contribuição previdenciária| 07/11/2022
O STF pode julgar, nesta semana, a validade alterações de regras sobre contribuição previdenciária de contribuinte individual e cálculo do benefício. A ação já tem voto do relator, ministro Nunes Marques, favorável...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
STJ mantém exumação dos restos mortais em ação de paternidade| 04/11/2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso em mandado de segurança ajuizado contra a determinação de exumação dos restos mortais de um senador nos autos de uma ação de paternidade.
A...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Planejar a aposentadoria é caminho para velhice mais tranquila| 04/11/2022
A insegurança financeira que ronda a vida de brasileiros dependentes da Previdência Social pode assustar quem ainda trilha o caminho rumo à aposentadoria. Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, investir em...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Mulher não é obrigada a fazer cirurgia para receber aposentadoria| 04/11/2022
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito à aposentadoria por incapacidade permanente para diarista de 68 anos, moradora de São Cristóvão do Sul (SC), com doenças ortopédicas na coluna e nos membros...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Jovem consegue registro de paternidade 17 anos após a morte do pa| 03/11/2022
Durante um mutirão de paternidade em Paulista, no interior de Pernambuco, um jovem de 17 anos conseguiu incluir o sobrenome do pai, falecido um mês após seu nascimento, em seus documentos oficiais.
Para isso, a paternidade foi confirmada por meio de teste de DNA...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
INSS vai fazer pente-fino nos benefícios por incapacidade| 03/11/2022
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dará início a um pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos a segurados que fazem parte do Programa de Reabilitação Profissional do órgão. Podem ser encaminhados à...
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