RF edita norma que regulamenta regularização de bens ou direitos05/01/2026
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Cuidado com o golpe de phishing!| 25/04/2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou em seu portal algumas informações sobre golpes cibernéticos para que os cidadãos possam se atentar.
Entre eles, foi mencionada a a prática de phishing envolve o envio de e-mails se passando...
GeralLEIA MAIS
Até quando pagar pensão alimentícia?| 25/04/2024
A pensão alimentícia não se limita apenas aos custos com alimentos, como o nome sugere, mas também saúde, moradia, educação, e outros custos. Mas você sabe até quando se deve pagá-la?
Em primeiro lugar, os que pagam o...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Por quanto tempo dura o salário-maternidade?| 25/04/2024
É importante lembrar que o salário-maternidade não é concedido apenas às mulheres que deram à luz um filho, mas também às que adotaram ou para as quais foi concedida guarda judicial cuja finalidade seja a adoção. Aqueles que...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Qual a diferença entre guarda unilateral e guarda compartilhada?| 25/04/2024
A guarda unilateral diz respeito àquela na qual somente um genitor possui a guarda do filho. No entanto, isso não exclui o direito à visita por parte do outro genitor, que também tem o direito ao acompanhamento de seu filho. Além disso, a parte para a qual...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Já ouviu falar em filiação socioafetiva?| 23/04/2024
Quando a maternidade ou paternidade são reconhecidos juridicamente levando em conta o afeto, ocorre a chamada filiação socioafetiva. Não há necessidade, neste caso, de vínculo de sangue.
Assim, os nomes do pai, mãe e avós podem...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
INSS: Concessão de salário-maternidade é gratuita| 18/04/2024
Em comunicado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou as cidadãs quanto ao fato de que o salário-maternidade é concedido gratuitamente pelo órgão, sem que haja necessidade de intermediários para tal. É só utilizar o...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Confira o Tempo Médio de Concessão do INSS em março| 16/04/2024
O prazo previsto em lei para o Tempo Médio de Concessõe (TMC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está fixado em 45 dias. No mês de março, o TMC líquido foi de 43 dias.
Vale lembrar que o TMC leva em conta somente os auxílios,...
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