Regime previdenciário x Gênero31/07/2024
Direito Previdenciário
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Fique por dentro
O que diferencia o casamento civil da união estável?| 09/04/2024
O casamento civil consiste na união cerimonial do casal por meio do Cartório de Registro Civil. O processo inclui a análise de documentos e a presença de um juiz de paz e testemunhas. Ao fim, a formalização da união ocorre, neste caso,...
GeralLEIA MAIS
Sistema de doação de órgãos ganha novidade online; confira| 04/04/2024
O lançamento da campanha "Um só coração: Seja vida na vida de alguém" ocorreu nesta semana. A iniciativa vem de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde. O objetivo é a...
SaúdeLEIA MAIS
Bolsa Família poderá ter novo grupo prioritário| 02/04/2024
O Projeto de Lei (PL) 3.324/2023 adiciona como prioridade ao Bolsa Família as mulheres que foram vítimas de violência doméstica. Neste caso, a priorização é no âmbito do acesso.
O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos...
GeralLEIA MAIS
O que é o Benefício Primeira Infância?| 28/03/2024
Entre os benefícios incluídos no Programa Bolsa Família, há o Benefício Primeira Infância. Neste caso, o valor total do pagamento depende do número de crianças de 0 a 6 anos de idade na família elegivel aos benefícios....
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Quais direitos previdenciários se aplicam ao MEI?| 28/03/2024
Quando o MIcroempreendedor Individual (MEI) cumpre a carência exigida em certos benefícios e contribui devidamente para a Previdência, o profissional pode ter direito a alguns benefícios.
São eles: auxílio por incapacidade permanente,...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Licença-paternidade pode durar 120 dias?| 28/03/2024
Uma universidade fez uma apelação a respeito da concessão de licença-paternidade com equiparação ao que é previsto na licença-maternidade. No entanto, o provimento para apelação foi negado pela 1ª Turma do Tribunal...
GeralLEIA MAIS
Qual a renda familiar necessária para o BPC?| 28/03/2024
A Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) prevê a existência do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que pode ser concedido a idosos de pelo menos 65 anos e às pessoas com deficiência sem idade mínima.
O valor do...
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