Regime previdenciário x Gênero31/07/2024
Direito Previdenciário
NOTÍCIAS
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Já ouviu falar em filiação socioafetiva?| 23/04/2024
Quando a maternidade ou paternidade são reconhecidos juridicamente levando em conta o afeto, ocorre a chamada filiação socioafetiva. Não há necessidade, neste caso, de vínculo de sangue.
Assim, os nomes do pai, mãe e avós podem...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
INSS: Concessão de salário-maternidade é gratuita| 18/04/2024
Em comunicado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou as cidadãs quanto ao fato de que o salário-maternidade é concedido gratuitamente pelo órgão, sem que haja necessidade de intermediários para tal. É só utilizar o...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Confira o Tempo Médio de Concessão do INSS em março| 16/04/2024
O prazo previsto em lei para o Tempo Médio de Concessõe (TMC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está fixado em 45 dias. No mês de março, o TMC líquido foi de 43 dias.
Vale lembrar que o TMC leva em conta somente os auxílios,...
GeralLEIA MAIS
O que é comunhão universal de bens?| 11/04/2024
Aqueles que se casaram ou estão em união estável podem optar, entre outros, pela comunhão universal de bens.
Neste caso, os bens que antes eram individuais tornam-se comuns a ambas as partes do casal. Em outras palavras, os bens pertencem ao casal como um...
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Divulgar direitos de gestante poderá ser obrigação em trabalho| 11/04/2024
O empregador poderá ter a obrigação de divulgar o direito de ausência das gestantes no trabalho quando fizerem exames em período gestacional. É o que consta no Projeto de Lei (PL) 3566/23.
O texto prevê que a informação seja...
GeralLEIA MAIS
Confira o calendário do Bolsa Família referente a abril| 11/04/2024
O calendário referente ao Bolsa Família pago em abril foi liberado pelo governo federal! Vale lembrar que o órgão que gestiona o programa é o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome...
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"Posso acumular benefícios da Previdência Social?"| 11/04/2024
Alguns benefícios da Previdência Social podem, sim, ser acumulados. No entanto, existem requisitos que o beneficiário precisa atender para possibilitar o acúmulo.
Por exemplo, caso o cônjuge falecido de um cidadão deixe uma pensão por...
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