RF edita norma que regulamenta regularização de bens ou direitos05/01/2026
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Confira dados atualizados sobre a cesta básica| 09/05/2024
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de alimentos referente ao custo de abril. Houve um aumento em 10 capitais brasileiras, sendo que, no total, foi feita a análise de...
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Como posso ajudar o Rio Grande do Sul?| 09/05/2024
Para enviar diferentes formas de ajuda à população em meio as enchentes do Rio Grande do Sul (RS), você pode realizar desde doações de suprimentos em pontos de coleta ou doação em dinheiro utilizando-se do Pix.
No Paraná, o...
GeralLEIA MAIS
Herança poderá deixar de ser direito de pessoa viúva| 09/05/2024
A herança deixada pelo cônjuge falecido poderá deixar de ser direcionada à pessoa viúva, conforme projeto de novo Código Civil. Isto porque aquele que foi viúvo não é considerador herdeiro direto no texto.
Assim, estando...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Mãe idosa deverá receber pensão dos filhos, conforme TJRS| 09/05/2024
Uma mãe de 88 anos deverá receber pensão alimentícia de seus sete filhos, conforme decidido pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Neste caso, quem iniciou a ação com um pedido de...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Com Atestmed, fila do INSS é reduzida| 07/05/2024
De acordo com o Ministério da Previdência Social, a fila de espera para perícia médica por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi reduzida em 37% graças ao Atestmed. Os dados dizem respeito ao período de dezembro do ano passado até...
GeralLEIA MAIS
Redução de juros do consignado já consta em Diário Oficial| 02/05/2024
A Resolução 1.363, que visa a reduzir o limite de juros em consignados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já consta no Diário Oficial da União. A publicação ocorreu na última terça-feira (30/04).
Neste caso, a...
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Trabalho: Auxílio-inclusão poderá aumentar em valor| 30/04/2024
O auxílio-inclusão poderá ter o mesmo valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC), prevê o Projeto de Lei (PL) 1003/24.
Neste caso, o valor aumentaria para um salário mínimo, deixando de ser metade do valor referente ao...
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