Regime previdenciário x Gênero31/07/2024
Direito Previdenciário
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Mudança de beneficiário foi negada por seguradora.| 07/06/2024
A 3ª Turma do STJ, ao analisar o Recurso Especial nº 2.009.507, decidiu que uma mudança nos beneficiários de um seguro de vida em grupo, feita por um segurado após um acordo de divórcio que o obrigava a manter sua ex-esposa como única...
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Quais assuntos o 'Direito de Família' abarca?| 31/05/2024
Muitos podem ser os assuntos abarcados pelo tema "Direito de Família" — e é importante que você se atente a alguns deles para se manter informado acerca dos próprios direitos!
Muito além de questões sobre guarda e pensão...
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Rio Grande do Sul: Famílias são incluídas em Bolsa Família| 28/05/2024
21.681 famílias gaúchas receberão pagamento em folha extra do programa Bolsa Família, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A inclusão de...
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PL sobre licença-maternidade aguarda análise| 23/05/2024
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acatou um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/2023. O objetivo do texto é aumentar para 180 dias a licença-maternidade às mães cujo filho tenha nascido com deficiência. Ainda de acordo com a proposta,...
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Conheça o novo PL com foco nas mães| 23/05/2024
O Projeto de Lei (PL) 5355/23 foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. O texto estabelece que a negação de emprego para mulher pelo fato de ela ser mãe se torne uma proibição.
A comissão...
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Mulher, atente-se aos seus direitos previdenciários!| 23/05/2024
Neste mês, há duas datas que nos lembram dos cuidados com a saúde da mulher: o Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna e o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher.
Por conta disto, o Instituto Nacional do Seguro Social...
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Trabalho: Conheça o PL para jovens sem experiência| 23/05/2024
Um Projeto de Lei (PL 1163/24) propõe que empresas com número superior a 50 empregados reservem vagas para jovens que não tenham experiência profissional.
O PL prevê que a porcentagem de novas vagas reservadas seja de 1%, e que a faixa de idade abarcada...
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