RF edita norma que regulamenta regularização de bens ou direitos05/01/2026
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NOTÍCIAS
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Férias coletivas em meio ao tarifaço: o que você precisa saber| 09/09/2025
Com a queda abrupta das exportações diante do início do tarifaço de 50% para produtos brasileiros, imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, empresas estão optando por conceder férias coletivas como forma de reduzir custos e evitar...
ContábilLEIA MAIS
Reforma reduzirá carga no setor imobiliário, diz governo| 09/09/2025
Após circularem notícias a respeito da tributação no setor imobiliário após a Reforma Tributária, o ministério da Fazenda emitiu nota esclarecendo que as mudanças serão positivas para o setor.
Primeiramente, a pasta...
Imposto e TributosLEIA MAIS
Receita Federal prorroga consulta pública sobre a IN| 09/09/2025
A Receita Federal prorrogou até 22 de setembro a consulta pública para receber comentários e sugestões sobre a minuta de Instrução Normativa que altera a IN RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022.
A minuta dispõe sobre a...
ContábilLEIA MAIS
4º lote de restituição do IR 2025: consulte e receba a penúltima | 21/08/2025
Contribuintes que entregaram o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025 e têm valores a receber, mas...
Imposto de RendaLEIA MAIS
Regime previdenciário x Gênero| 31/07/2024
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) questionou no Supremo Tribunal Federal a regra de cálculo do regime de previdência de servidores de Minas Gerais de 2002, alegando que a fórmula atual resulta em proventos menores para mulheres em...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
É possível alterar Regime de Bens| 09/07/2024
Casais que se casaram após 26 de dezembro de 1977 e possuem registro de casamento civil sem pacto antenupcial podem, gratuitamente, alterar o regime de comunhão universal para o regime parcial de bens. O pedido de alteração pode ser feito pessoalmente no...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Aumento dos valores na aposentadoria por invalidez| 03/07/2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou um aumento de 25% na aposentadoria por invalidez para segurados que precisam de assistência permanente de terceiros para realizar atividades diárias. Para ter direito ao adicional, é necessário estar aposentado por...
Direito Previdenciário
