RF edita norma que regulamenta regularização de bens ou direitos05/01/2026
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Imposto pode ser ressarcido a quem recebe pensão alimentícia| 14/03/2024
De acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), por conta do recebimento de pensão alimentícia nos cinco anos anteriores a 2024, uma pessoa pode solicitar que o Imposto de Renda (IR) seja ressarcido, desde que o tenha pago.
Para tal, deve-se retificar...
GeralLEIA MAIS
Inscrição no Bolsa Família: Como fazer?| 14/03/2024
Se uma família tiver eligibilidade para o Bolsa Família, ela deve se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Isto pode ser feito por meio um posto de cadastramento ou ao espaço físico local da assistência...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
O que é o Benefício de Renda de Cidadania?| 14/03/2024
O Benefício de Renda de Cidadania faz parte do Programa Bolsa Família. Todos os que integram a família recebem um valor de R$ 142.
Mas, se o benefício não alcançar pelo menos R$ 600 numa família, ela terá direito ao chamado...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Nova cesta básica: O que muda?| 14/03/2024
Uma lista divulgada pelo governo federal na última quinta-feira (7/03) mostra quais alimentos farão parte da nova cesta básica.
A Portaria MDS Nº 966, de 6 de março de 2024, divulga quais são os grupos de alimentos inclusos, bem como os...
GeralLEIA MAIS
Conheça o PL 82/24, sobre o Bolsa Família| 12/03/2024
Às famílias que possuírem elegibilidade para integrar o Programa Bolsa Família, poderá ser o conferido o direito de acesso a tais benefícios financeiros que constam na Lei 14.601/23.
A eligibilidade se dá àquelas famílias...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Segurado especial: Pensão por morte poderá exceder o mínimo| 07/03/2024
A pensão por morte poderá exceder um salário mínimo (R$ 1.412 atualmente) aos segurados especiais da Previdência Social caso o Projeto de Lei 265/24 seja aprovado e sancionado.
A proposta também vale para auxílio-acidente e...
GeralLEIA MAIS
Lembre-se de atualizar seus dados no INSS| 05/03/2024
Aqueles que recebem benefícios, auxílios e afins do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não podem se esquecer de atualizar os dados cadastrais quando houver alguma mudança (por exemplo: de endereço ou de e-mail).
Você pode utilizar o...
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