Regime previdenciário x Gênero31/07/2024
Direito Previdenciário
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Tempo Médio de Concessão cai para 46 dias em janeiro| 12/02/2024
De acordo com um documento divulgado pelo Portal da Transparência Previdenciária, o Tempo Médio de Concessão (TMC) de benefícios do...
PrevidênciaLEIA MAIS
Comprovação de união estável em pensão por morte: como fazer?| 08/02/2024
A presunção de morte por declaração judicial ou o falecimento de um segurado da Previdência Social pode conferir aos seus dependentes o benefício de 'pensão por morte'.
Assim, em caso de casamento ou união estável,...
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Aposentadoria por idade poderá mudar a quem for mãe| 06/02/2024
Um Projeto de Lei (PL) concede às mães o direito de se aposentar por idade sem que precisem ter contribuído pelo tempo mínimo de 15 anos. Isto só vale àquelas que sejam seguradas da Previdência Social.
O texto substitutivo ao PL 2691/21...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Prova de vida do INSS: O que fazer após a notificação?| 01/02/2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chamará 4.351.557 pessoas, cujo aniversário ocorre em janeiro, fevereiro ou março, para realizar a prova de vida. Por isso, fique atento! Você pode ser notificado tanto pelo banco, quanto por meio do serviço Meu INSS...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Agências do INSS toleram até 15 minutos de atraso de segurado| 01/02/2024
É muito importante que aqueles que agendem horário para serem atendidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) compareçam pontualmente. De acordo com o próprio órgão, toleram-se atrasos de até 15 minutos.
O...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Prova de vida é responsabilidade do INSS| 01/02/2024
Aqueles que recebem aposentadoria, pensão e/ou auxílios referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde janeiro do ano passado podem ficar tranquilos: é responsabilidade do órgão encontrar nas bases de dados as informações para a...
PrevidênciaLEIA MAIS
Entenda os mutirões do INSS| 01/02/2024
Os mutirões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são realizados com finalidade de agilização do atendimento no âmbito das avaliações sociais e, no que diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC),...
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