Regime previdenciário x Gênero31/07/2024
Direito Previdenciário
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Decisões judiciais provocam discussões sobre 1/3 das férias| 23/02/2021
Decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) têm levado a uma enxurrada de dúvidas por parte dos empregadores, que acabam se situando em uma zona insegura quanto à tributação da folha de pagamento. Um...
LEIA MAIS
Governo finaliza marco legal para startups ampliarem investimento| 14/10/2020
O governo está finalizando a sua proposta para o marco legal das startups. O documento deve incluir, entre outros temas, a definição jurídica da atividade, a adoção de um regime tributário simplificado e parâmetros para o estabelecimento de...
LEIA MAIS
Homem que teve empresa falsa aberta em seu nome será indenizado| 09/10/2020
A juíza Federal substituta Giovanna Mayer, da 5ª vara Federal de Curitiba, condenou a União ao pagamento de danos morais a um homem que foi vítima de fraude. Consta nos autos que, por meio do site "Portal do empreendedor", fraudadores abriram uma microempresa...
LEIA MAIS
Cliente terá que indenizar posto de gasolina por difamação| 09/10/2020
Por ter agido de forma temerária, o cliente de um posto de gasolina que fez publicações no Facebook e em vários grupos de Whatsapp atacando a imagem do estabelecimento deverá pagar indenização de R$ 8 mil, por danos morais, além de apagar...
LEIA MAIS
Ausência de bem não basta para desconsideração de pessoa jurídica| 08/10/2020
A mera inexistência de bens penhoráveis ou o encerramento irregular da empresa não basta para a desconsideração da pessoa jurídica, com afetação de patrimônio dos sócios por obrigação da sociedade. Para isso,...
LEIA MAIS
Bens necessários ao exercício da profissão são impenhoráveis| 06/10/2020
A execução não pode ser utilizada para causar a ruína de uma empresa, conduzindo o devedor e a sua família à fome e ao desabrigo e gerando situações aflitivas inconciliáveis com a dignidade da pessoa humana.
O...
LEIA MAIS
Serviço que não alcança objetivo gera inadimplemento do contrato| 06/10/2020
Uma empresa que cria um programa de computador que alcança apenas parte dos objetivos tecnicamente estipulados em contrato, sem criar comodidade ou melhora efetiva para o trabalho, não incorre em adimplemento parcial da obrigação assumida. Ao contrário,...
