Regime previdenciário x Gênero31/07/2024
Direito Previdenciário
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Término repentino de relacionamento pode gerar indenização?| 14/11/2022
Duas pessoas se conhecem virtualmente, trocam número de telefone, se encontram pessoalmente e iniciam um relacionamento. Tudo parece bem até que uma delas desaparece. Para de responder mensagens e não atende ao telefone, sem dar explicações. Esse rompimento...
ContábilLEIA MAIS
Reforma da Previdência faz 3 anos dividindo especialistas| 14/11/2022
Três anos após a aprovação da reforma da Previdência, promulgada em 13 de novembro de 2019, as mudanças nas regras para aposentadoria de trabalhadores da iniciativa privada e de servidores públicos federais ainda dividem especialistas.
Se,...
PrevidênciaLEIA MAIS
Mulher com depressão e alcoolismo consegue aposentadoria| 14/11/2022
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a uma doméstica com depressão, transtornos mentais e alcoolismo.
Para os magistrados, a...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Fidelidade não é essencial para configuração de união estável| 11/11/2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve o reconhecimento da união estável entre um homem falecido e uma mulher, os quais viveram uma relação extraconjugal.
O colegiado entende que, se o descumprimento dos deveres de...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Lei de combate ao bullying completa sete anos| 11/11/2022
Marco da legislação brasileira no combate ao bullying, a Lei 13.185/2015 completou sete anos no último domingo, 6 de novembro. Responsável por instituir o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, ela trouxe à tona o...
Direito CivilLEIA MAIS
Justiça confirma aposentadoria por invalidez a trabalhador rural| 11/11/2022
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria por invalidez a um trabalhador rural, de Rancharia/SP, impedido de executar suas...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
INSS deve reativar benefício a idoso após cancelamento sem aviso| 09/11/2022
Com o entendimento de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode cancelar benefício sem a prévia comunicação do beneficiário, com a motivação do cancelamento e oportunização de defesa, a 6ª Turma do...
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