Regime previdenciário x Gênero31/07/2024
Direito Previdenciário
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Jovem consegue registro de paternidade 17 anos após a morte do pa
Fonte: IBDFAM
03/11/2022
Direito de Família
Durante um mutirão de paternidade em Paulista, no interior de Pernambuco, um jovem de 17 anos conseguiu incluir o sobrenome do pai, falecido um mês após seu nascimento, em seus documentos oficiais.
Para isso, a paternidade foi confirmada por meio de teste de DNA feito com a coleta de sangue dos avós paternos.
O caso chama a atenção por envolver os avós na comprovação da parentalidade, o que é incomum. Segundo o juiz da Vara de Infância e Juventude de Paulista, Ricardo de Sá Leitão, em entrevista ao site do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, o exame de DNA recairá sobre os avós quando não for possível fazê-lo com o pai, em casos de morte ou de paradeiro incerto do genitor.
"Assegurar o registro da paternidade é condição para fomentarmos a cultura da paternidade responsável e, por ela, fortalecer a dignidade e a convivência familiar de nossas crianças", afirmou o magistrado.
