RF edita norma que regulamenta regularização de bens ou direitos05/01/2026
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Trabalhador safrista é reconhecido como segurado especial| 16/11/2022
É segurado especial, para efeitos de aposentadoria e outros benefícios previdenciários, o trabalhador rural diarista, safrista ou “boia-fria”. Assim decidiu a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que reconheceu o direito do...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Fidelidade não é essencial para configuração de união estável| 14/11/2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve o reconhecimento da união estável entre um homem falecido e uma mulher, os quais viveram uma relação extraconjugal.
O colegiado entende que, se o descumprimento dos deveres de...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Planejar a aposentadoria é caminho para velhice mais tranquila| 14/11/2022
A insegurança financeira que ronda a vida de brasileiros dependentes da Previdência Social pode assustar quem ainda trilha o caminho rumo à aposentadoria. Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, investir em...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Término repentino de relacionamento pode gerar indenização?| 14/11/2022
Duas pessoas se conhecem virtualmente, trocam número de telefone, se encontram pessoalmente e iniciam um relacionamento. Tudo parece bem até que uma delas desaparece. Para de responder mensagens e não atende ao telefone, sem dar explicações. Esse rompimento...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Término repentino de relacionamento pode gerar indenização?| 14/11/2022
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ContábilLEIA MAIS
Reforma da Previdência faz 3 anos dividindo especialistas| 14/11/2022
Três anos após a aprovação da reforma da Previdência, promulgada em 13 de novembro de 2019, as mudanças nas regras para aposentadoria de trabalhadores da iniciativa privada e de servidores públicos federais ainda dividem especialistas.
Se,...
PrevidênciaLEIA MAIS
Mulher com depressão e alcoolismo consegue aposentadoria| 14/11/2022
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a uma doméstica com depressão, transtornos mentais e alcoolismo.
Para os magistrados, a...
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