Regime previdenciário x Gênero31/07/2024
Direito Previdenciário
NOTÍCIAS
Fique por dentro
NIS cujo final seja 3 recebe novo Bolsa Família hoje (21)| 21/11/2023
Hoje (21), aqueles cujo Número de Inscrição Social (NIS) tenha o final 3 recebem o novo Bolsa Família referente ao mês de novembro. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal.
Mães cujos bebês tenham no máximo...
GeralLEIA MAIS
Saiba mais sobre o salário-família| 17/11/2023
Empregados e trabalhadores avulsos podem receber um valor referente ao salário família de acordo com o número de filhos ou equiparados.
Os empregados devem fazer o requerimento do benefício ao empregador, enquanto o trabalhador avulso pode solicitá-lo...
GeralLEIA MAIS
Gestantes podem remarcar teste físico em exame público?| 14/11/2023
A Defensoria Pública da União havia proposta uma ação civil pública (ACP), na qual consta que a União deve se abster da eliminação de gestantes de concursos públicos quando uma das etapas de aprovação ou...
GeralLEIA MAIS
STF: Retomado julgamento a respeito da licença-paternidade| 09/11/2023
Nesta semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a julgar se houve omissão do Congresso Nacional no que diz respeito ao fato da licença-paternidade não ter sido regulamentada.
Originalmente, o julgamento ocorria em Plenário Virtual....
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Saiba mais sobre o grupo de fiscalização do Bolsa Família| 09/11/2023
Uma Rede de Fiscalização criada pelo governo federal ficará de olho no Bolsa Família e no Cadastro Único para programas sociais (CadÚnico). Assim, poderão evitar que irregularidades ocorram no que diz respeito a tais programas sociais.
A...
GeralLEIA MAIS
Preste atenção na hora de solicitar o salário-maternidade| 09/11/2023
Quando for solicitar o salário-maternidade por meio do Meu INSS, preste atenção! Atente-se as informações disponíveis para leitura.
Por exemplo, para que o seu benefício seja analisado, o afastamento do trabalho deve ter ocorrido por...
GeralLEIA MAIS
Inimizade pode justificar guarda unilateral| 09/11/2023
Quando a avaliação psicossocial determina identifica a impossibilidade de um casal que tem filho(s) menor(es) de idade estabelecer e/ou manter diálogo, existe a possibilidade do Tribunal de Justiça (TJ) entender que o melhor para a criança ou adolescente...
Direito de Família
