RF edita norma que regulamenta regularização de bens ou direitos05/01/2026
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CPF irregular pode levar a bloqueio do Bolsa Família| 04/01/2024
A partir de janeiro de 2024, o pagamento do Bolsa Família poderá ser bloqueado no caso de dados inconsistentes ligados ao Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Assim, o objetivo é garantir o pagamento do benefício àqueles que dele necessitem,...
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Benefício do INSS pode ser concedido à representante legal| 04/01/2024
Ser representante legal de um membro da família ainda pode te dar o direito de receber benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No entanto, é preciso se atentar, pois existe sim a possibilidade de impedimento num caso específico. Se...
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O que é o auxílio moradia?| 04/01/2024
O auxílio moradia é concedido para determinados servidores quando precisam se deslocar com o objetivo de ocupar cargos específicos.
Assim, uma indenização é concedida como forma de ressarcir apenas gastos com hospedagem em hotel ou aluguel de...
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Idade mínima para aposentadoria aumenta em 2024| 04/01/2024
Neste ano, duas regras de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passaram por mudanças.
Anteriormente, a aposentadoria poderia ocorrer aos 58 anos por parte da mulher e 63 por parte do homem. Agora, o tempo mudou para, respectivamente, 58 anos e seis meses e...
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Inadimplência em plano de saúde tem novas regras de notificação| 02/01/2024
Foi definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que aqueles que estão inadimplentes em relação ao plano de saúde podem ser notificados via meios eletrônicos.
No entanto, caso um usuário seja notificado via mensagem de...
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Curso de formação do INSS: Confira os novos convocados| 28/12/2023
A portaria 41 do concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que convoca para um curso de formação foi lançada. O curso diz respeito ao...
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STJ: 1.531 precatórios serão pagos até 31 de dezembro| 26/12/2023
1.531 precatórios serão pagos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) até 31 de dezembro deste ano. R$ 380 milhões serão utilizados para tal.
O pagamento teve início depois da Medida Provisória (MP) 1.200/2023 ser publicada na...
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