Regime previdenciário x Gênero31/07/2024
Direito Previdenciário
NOTÍCIAS
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Inadimplência em plano de saúde tem novas regras de notificação| 02/01/2024
Foi definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que aqueles que estão inadimplentes em relação ao plano de saúde podem ser notificados via meios eletrônicos.
No entanto, caso um usuário seja notificado via mensagem de...
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Curso de formação do INSS: Confira os novos convocados| 28/12/2023
A portaria 41 do concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que convoca para um curso de formação foi lançada. O curso diz respeito ao...
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STJ: 1.531 precatórios serão pagos até 31 de dezembro| 26/12/2023
1.531 precatórios serão pagos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) até 31 de dezembro deste ano. R$ 380 milhões serão utilizados para tal.
O pagamento teve início depois da Medida Provisória (MP) 1.200/2023 ser publicada na...
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INSS: Representante pode ir à agência no lugar de pessoa acamada| 21/12/2023
Uma pessoa acamada pode escolher um representante legal para ir a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em seu lugar. Assim, o escolhido pode comprovar a...
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Como solicitar a emissão da nova Carteira Nacional de Identidade?| 21/12/2023
Se você reside em um dos estados que já podem emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), ou no Distrito Federal (DF), mas não sabe o que fazer para emití-la, esta matéria é para você!
Em primeiro lugar, separe os documentos...
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Proposta quer permitir que filhos jovens e pais trabalhem juntos| 21/12/2023
O Projeto de Lei (PL) 4865/16 prevè que jovens entre 16 e 18 anos possam trabalhar junto aos pais, no mesmo estabelecimento. Menores de no mínimo 14 anos também poderão, desde que sejam menor aprendiz.
Conforme prevê o Projeto, compete ao empregador o...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Licença-paternidade deverá ser regulamentada, diz STF| 21/12/2023
O Congresso Nacional deverá aprovar lei que regulamente a licença-paternidade. É o que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada.
O prazo para a regulamentação é de 18 meses. Mas, se não houver aprovação da...
Direito Trabalhista
