RF edita norma que regulamenta regularização de bens ou direitos05/01/2026
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Conheça o PL sobre gestão de patrimônio de filhos jovens| 19/01/2024
Foi aprovado, pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, no mês de novembro de 2023, um substitutivo feito para o Projeto de Lei (PL) 3914/23.
O texto visa a punir condutas...
GeralLEIA MAIS
O que é pensão por morte?| 18/01/2024
A pensão por morte é um benefício que pode ser concedido para os dependentes de um segurado falecido ou cuja morte foi presumida. Neste caso, além de segurado, o (suposto) falecido deve ter tido um emprego ou contribuído.
A depender do caso o...
GeralLEIA MAIS
INSS: Pagamentos referentes a janeiro virão com correção| 18/01/2024
Os valores ligados às pensões, à aposentadoria e aos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão o pagamento corrigido já no que diz respeito ao mês de janeiro, com início no dia 25 deste...
PrevidênciaLEIA MAIS
INSS: Conheça a possível regulamentação de desaposentação| 18/01/2024
No mês de novembro de 2023, foi aprovado, por parte da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, um substitutivo ao Projeto de Lei 2567/11.
O texto prevê a possibilidade de renunciar a aposentadoria por meio do Regime Geral de...
PrevidênciaLEIA MAIS
INSS: Portaria decreta reajuste em 3,71%| 18/01/2024
Na última sexta-feira (12), houve publicação, no Diário Oficial da União, de portaria referente aos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto decreta um reajuste em 3,71%.
Desta forma, o teto do INSS para...
PrevidênciaLEIA MAIS
CPF: Procedimentos são atualizados pela Receita Federal| 11/01/2024
Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.172/2024 pela Receita Federal no dia 10 deste mês, foram feitas alterações no Âmbito do Cadastro de Pesosas Físicas (CPF).
Agora, o CPF pode ser cancelado, anulado ou...
GeralLEIA MAIS
"Quando irei me aposentar?"| 09/01/2024
Com a última atualização das regras para que os contribuintes possam fazer requerimento de aposentadoria, pode surgir a dúvida: "quando...
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