RF edita norma que regulamenta regularização de bens ou direitos05/01/2026
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INSS: Saiba mais sobre os valores atrasados a receber| 23/11/2023
R$ 2,14 bilhões foram liberados para pagar valores atrasados, referentes a benefícios concedidos pelo instituto Nacinal do Seguro Social (INSS), que 133.515 mil beneficiários precisam receber.
O valor diz respeito àqueles que são aposentados e/ou...
PrevidênciaLEIA MAIS
Você sabe o que caracteriza a alienação parental?| 23/11/2023
Alienação parental ocorre quando algum membro da família ou responsável por criança ou adolescente interfere na fomrtação psicológica do menor objetivando afetar negativamente o vínculo que os pequenos possuem com o...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
PL quer reduzir contribuições em 1º emprego de jovens| 23/11/2023
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana o Projeot de Lei (PL) 5228/19. O texto prevê que o empregador diminua o recolhimento tanto da Previdência Social quanto do FGTS quando conceder o primeiro emprego para a população que tenha no mínimo 18 e...
GeralLEIA MAIS
Entenda como funciona o testamento| 23/11/2023
O testamento é uma forma de registrar a distribuição do patrimônio após a morte do testador, que é o proprietário dos bens.
Via de lei, a divisão de 50% do patrimônio precisa ser necessariamente feita aos chamados herdeiros...
GeralLEIA MAIS
NIS cujo final seja 3 recebe novo Bolsa Família hoje (21)| 21/11/2023
Hoje (21), aqueles cujo Número de Inscrição Social (NIS) tenha o final 3 recebem o novo Bolsa Família referente ao mês de novembro. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal.
Mães cujos bebês tenham no máximo...
GeralLEIA MAIS
Saiba mais sobre o salário-família| 17/11/2023
Empregados e trabalhadores avulsos podem receber um valor referente ao salário família de acordo com o número de filhos ou equiparados.
Os empregados devem fazer o requerimento do benefício ao empregador, enquanto o trabalhador avulso pode solicitá-lo...
GeralLEIA MAIS
Gestantes podem remarcar teste físico em exame público?| 14/11/2023
A Defensoria Pública da União havia proposta uma ação civil pública (ACP), na qual consta que a União deve se abster da eliminação de gestantes de concursos públicos quando uma das etapas de aprovação ou...
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