RF edita norma que regulamenta regularização de bens ou direitos05/01/2026
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Portador de fibromialgia têm direito de se aposentar pelo INSS?| 06/01/2023
A fibromialgia tem como principal característica as fortes dores musculares, causadas pela elevação da sensibilidade dolorosa em várias partes do corpo e não tem cura.
Inclusive, a doença pode gerar a incapacidade para o trabalho, momento em...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Exoneração de pensão alimentícia é homologado em menos de um mês| 06/01/2023
Um acordo para exoneração de pensão alimentícia, ajuizado pelo pai alimentante e a filha maior de 24 anos de idade, que já colou grau em nível superior, foi homologado em menos de um mês após o protocolo da ação na 3ª Vara...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Regras para aposentadoria do INSS mudam em 2023| 04/01/2023
A reforma da Previdência de 2019 estabeleceu uma idade mínima para a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e também uma regra de transição para quem estava perto de se aposentar. Esse período de adaptação permite ter o...
PrevidênciaLEIA MAIS
Mulher consegue BPC apesar dos benefícios recebidos por seus pais| 04/01/2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4 confirmou que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deve restabelecer o pagamento de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência para uma mulher de 43...
ContábilLEIA MAIS
Juízes criam dificuldade em reconhecer a revisão da vida toda| 04/01/2023
Mesmo depois do STF (Supremo Tribunal Federal) ter acatado a revisão da vida toda, muitos juízes país afora ainda relutam em reconhecê-la de forma temporária ou definitiva.
Se o Judiciário fosse comparado ao desenho de uma pirâmide, o...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Número de divórcios cai 10% em 2022 após alta na pandemia| 03/01/2023
Entre janeiro e novembro de 2022, o Brasil registrou 68.703 de divórcios em cartórios. O número representa uma queda de 10% nos casamentos dissolvidos em comparação com o mesmo período de 2021, quando houve 76.671 de divórcios.
Os...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Veja as mudanças que são esperança para aposentados| 03/01/2023
Os riscos fiscais traçados pelo Orçamento de 2022 incluem ações e temas que são vistos como esperança de ganho para aposentados. São os casos da revisão da vida toda, julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no começo de dezembro,...
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