RF edita norma que regulamenta regularização de bens ou direitos05/01/2026
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Mãe terá de deve levar e buscar filha em dias de visitas ao pai| 11/01/2023
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que uma mãe fique responsável por levar e buscar a filha nos períodos de convivência com o pai. A decisão é da Vara Única de Paraty do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro –...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 5,93%| 11/01/2023
Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 5,93% neste ano, confirmou nesta terça-feira (10) o Ministério da Previdência Social. O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços...
PrevidênciaLEIA MAIS
Revisão da vida toda pode virar ‘presente de grego’ a aposentado| 11/01/2023
A revisão da vida toda dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 1º de dezembro de 2022 e representou uma grande conquista para os aposentados. A revisão é a possibilidade de incluir os...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Saiba como garantir a aposentadoria por invalidez| 09/01/2023
Sofrer diversos sintomas e incapacidades decorrentes de alguma doença é uma situação bastante delicada e que acaba se tornando a realidade de inúmeros brasileiros. Mais difícil ainda é quando mesmo passando por alguma dificuldade física ou...
PrevidênciaLEIA MAIS
Quase cinco mil pessoas alteraram seus nomes no ano passado| 09/01/2023
Sancionada em junho do ano passado, a Lei 14.382/2022 passou a possibilitar a mudança de nome nos cartórios de Registro Civil. Desde então, 4.970 brasileiros já recorreram aos cartórios para mudar o prenome. Os dados são de um levantamento nacional feito...
Direito CivilLEIA MAIS
Novas regras da prova de vida do INSS começam a valer| 09/01/2023
Este novo ano que se inicia é extremamente importante para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a prova de vida de seus aposentados e pensionistas.
Isso porque, começa a valer em 2023 o novo formato para realização da prova de vida através...
PrevidênciaLEIA MAIS
É possível receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis| 06/01/2023
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso de cargos constitucionalmente acumuláveis, não se aplica a proibição de acumulação de aposentadorias e pensões. A decisão se deu no julgamento do...
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