Regime previdenciário x Gênero31/07/2024
Direito Previdenciário
NOTÍCIAS
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Quase cinco mil pessoas alteraram seus nomes no ano passado| 09/01/2023
Sancionada em junho do ano passado, a Lei 14.382/2022 passou a possibilitar a mudança de nome nos cartórios de Registro Civil. Desde então, 4.970 brasileiros já recorreram aos cartórios para mudar o prenome. Os dados são de um levantamento nacional feito...
Direito CivilLEIA MAIS
Novas regras da prova de vida do INSS começam a valer| 09/01/2023
Este novo ano que se inicia é extremamente importante para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a prova de vida de seus aposentados e pensionistas.
Isso porque, começa a valer em 2023 o novo formato para realização da prova de vida através...
PrevidênciaLEIA MAIS
É possível receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis| 06/01/2023
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso de cargos constitucionalmente acumuláveis, não se aplica a proibição de acumulação de aposentadorias e pensões. A decisão se deu no julgamento do...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Portador de fibromialgia têm direito de se aposentar pelo INSS?| 06/01/2023
A fibromialgia tem como principal característica as fortes dores musculares, causadas pela elevação da sensibilidade dolorosa em várias partes do corpo e não tem cura.
Inclusive, a doença pode gerar a incapacidade para o trabalho, momento em...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Exoneração de pensão alimentícia é homologado em menos de um mês| 06/01/2023
Um acordo para exoneração de pensão alimentícia, ajuizado pelo pai alimentante e a filha maior de 24 anos de idade, que já colou grau em nível superior, foi homologado em menos de um mês após o protocolo da ação na 3ª Vara...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Regras para aposentadoria do INSS mudam em 2023| 04/01/2023
A reforma da Previdência de 2019 estabeleceu uma idade mínima para a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e também uma regra de transição para quem estava perto de se aposentar. Esse período de adaptação permite ter o...
PrevidênciaLEIA MAIS
Mulher consegue BPC apesar dos benefícios recebidos por seus pais| 04/01/2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4 confirmou que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deve restabelecer o pagamento de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência para uma mulher de 43...
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