RF edita norma que regulamenta regularização de bens ou direitos05/01/2026
Contábil
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Como denunciar um caso de violência obstétrica?| 08/08/2023
A violência obstétrica ocorre quando a autonomia, o corpo e os processos reprodutivos da mulher são submetidos a formas de violência física, verbal ou sexual. O ato pode causar danos psíquicos, emocionais e físicos.
Profissionais da...
GeralLEIA MAIS
Após doar óvulos, mãe tem direito à licença-maternidade| 03/08/2023
A maternidade é um vínculo que independe da relação biológica ou gestacional entre mãe e filho. A partir deste entendimento uma mãe que doou os óvulos à companheira teve concedido o direito à...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Pensão alimentícia pode ser excluída do cálculo de IR| 03/08/2023
Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 2.011/2022, cujo texto prevê a exclusão de valores da pensão alimentícia do cálculo que define o valor a pagar de Imposto de Renda (IR).
A aprovação ocorreu por parte da Comissão de Assuntos...
GeralLEIA MAIS
Mãe tem direito ao arrependimento após entregar filho para adoção| 03/08/2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que um bebê recém-nascido fosse reintegrado à mãe depois de ter sido entregado a adoção. A entrega foi feita legalmente.
A Resolução 485/23 do CNJ permite o arrependimento no...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Trâmite de "revisão da vida toda" é suspenso| 03/08/2023
A tramitação dos processos de "revisão da vida toda" foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação visa conferir aos beneficiários segurança jurídica.
Uma das causas da suspensão é o fato de que...
PrevidênciaLEIA MAIS
INSS: Incapacidade temporária justifica benefício à dona de casa| 01/08/2023
A Justiça Federal concedeu a uma dona de casa o direito ao benefício do INSS. O motivo é a incapacidade temporária de trabalhar.
De acordo com a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina, a atividade da dona de casa é...
ContábilLEIA MAIS
Aborto espontâneo não impede demissão, decide TRT| 27/07/2023
O Tribunal Regional do Trabalho decidiu, por unanimidade, manter a improcedência de um pedido de indenização que diz respeito ao alegado período de garantia de emprego de uma trabalhadora cuja gestação foi involuntariamente interrompida.
De...
Geral
