Regime previdenciário x Gênero31/07/2024
Direito Previdenciário
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INSS: Portaria decreta reajuste em 3,71%| 18/01/2024
Na última sexta-feira (12), houve publicação, no Diário Oficial da União, de portaria referente aos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto decreta um reajuste em 3,71%.
Desta forma, o teto do INSS para...
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CPF: Procedimentos são atualizados pela Receita Federal| 11/01/2024
Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.172/2024 pela Receita Federal no dia 10 deste mês, foram feitas alterações no Âmbito do Cadastro de Pesosas Físicas (CPF).
Agora, o CPF pode ser cancelado, anulado ou...
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"Quando irei me aposentar?"| 09/01/2024
Com a última atualização das regras para que os contribuintes possam fazer requerimento de aposentadoria, pode surgir a dúvida: "quando...
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CPF irregular pode levar a bloqueio do Bolsa Família| 04/01/2024
A partir de janeiro de 2024, o pagamento do Bolsa Família poderá ser bloqueado no caso de dados inconsistentes ligados ao Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Assim, o objetivo é garantir o pagamento do benefício àqueles que dele necessitem,...
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Benefício do INSS pode ser concedido à representante legal| 04/01/2024
Ser representante legal de um membro da família ainda pode te dar o direito de receber benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No entanto, é preciso se atentar, pois existe sim a possibilidade de impedimento num caso específico. Se...
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O que é o auxílio moradia?| 04/01/2024
O auxílio moradia é concedido para determinados servidores quando precisam se deslocar com o objetivo de ocupar cargos específicos.
Assim, uma indenização é concedida como forma de ressarcir apenas gastos com hospedagem em hotel ou aluguel de...
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Idade mínima para aposentadoria aumenta em 2024| 04/01/2024
Neste ano, duas regras de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passaram por mudanças.
Anteriormente, a aposentadoria poderia ocorrer aos 58 anos por parte da mulher e 63 por parte do homem. Agora, o tempo mudou para, respectivamente, 58 anos e seis meses e...
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