Regime previdenciário x Gênero31/07/2024
Direito Previdenciário
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Dependentes químicos não recebem "Bolsa Usuário" do INSS| 30/01/2024
Muito cuidado! Circula uma informação falsa que diz existir um auxílio de R$ 1 mil, chamado "Bolsa Usuário", para dependentes químicos.
Aqueles que possuem baixa renda e que já tenham contribuído para a Previdência Social...
GeralLEIA MAIS
O que é auxílio-reclusão urbano?| 25/01/2024
O auxílio-reclusão urbano é um benefício concedido àqueles considerados dependentes de trabalhador de baixa renda que exerce funções em meio urbano.
Este benefício em específico diz respeito ao trabalhador que está...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
PL pretende conceder 180 dias de licença-maternidade| 23/01/2024
O Projeto de Lei 6.136/2023 visa alterar o tempo de licença-maternidade para 180 dias. Além disso, visa estabelecer tempo de no máximo 60 dias para compartilhamento, seja com cônjuge ou com companheiro.
Atualmente, a licença tem duração...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Conheça o PL sobre gestão de patrimônio de filhos jovens| 19/01/2024
Foi aprovado, pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, no mês de novembro de 2023, um substitutivo feito para o Projeto de Lei (PL) 3914/23.
O texto visa a punir condutas...
GeralLEIA MAIS
O que é pensão por morte?| 18/01/2024
A pensão por morte é um benefício que pode ser concedido para os dependentes de um segurado falecido ou cuja morte foi presumida. Neste caso, além de segurado, o (suposto) falecido deve ter tido um emprego ou contribuído.
A depender do caso o...
GeralLEIA MAIS
INSS: Pagamentos referentes a janeiro virão com correção| 18/01/2024
Os valores ligados às pensões, à aposentadoria e aos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão o pagamento corrigido já no que diz respeito ao mês de janeiro, com início no dia 25 deste...
PrevidênciaLEIA MAIS
INSS: Conheça a possível regulamentação de desaposentação| 18/01/2024
No mês de novembro de 2023, foi aprovado, por parte da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, um substitutivo ao Projeto de Lei 2567/11.
O texto prevê a possibilidade de renunciar a aposentadoria por meio do Regime Geral de...
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