RF edita norma que regulamenta regularização de bens ou direitos05/01/2026
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Seis de cada dez pedidos de aposentadoria do INSS são indeferidos| 30/01/2023
A concessão dos pedidos de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem apresentado algumas complicações por conta da digitalização. A cada dez solicitações, seis são indeferidas. Essa situação acontece em...
PrevidênciaLEIA MAIS
Mulher que teve bens destruídos pelo ex será indenizada| 27/01/2023
Uma mulher que sofreu agressões e teve parte do seu patrimônio danificado e furtado deve ser ressarcida e indenizada pelo ex-companheiro. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG.
Segundo a...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Seis de cada dez pedidos de aposentadoria do INSS são indeferidos| 27/01/2023
A concessão dos pedidos de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem apresentado algumas complicações por conta da digitalização. A cada dez solicitações, seis são indeferidas. Essa situação acontece em...
PrevidênciaLEIA MAIS
Justiça reconhece união estável durante inventário| 27/01/2023
A 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, reconheceu a união estável entre uma mulher e um homem durante a realização do processo de inventário dos bens dele, já...
Direito CivilLEIA MAIS
Pai que não foi convidado para batizado do filho será indenizado| 25/01/2023
Uma mulher deverá pagar R$ 5 mil de danos morais ao pai de seu filho após não tê-lo convidado para a celebração do batismo da criança. O entendimento do juízo da 2ª Vara de São Bento do Sul, em Santa Catarina, é de que o...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Prova de vida passará a ser responsabilidade do INSS| 25/01/2023
Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de...
PrevidênciaLEIA MAIS
Justiça paga R$ 1,12 bilhão em atrasados do INSS| 25/01/2023
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou o pagamento mensal de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos TRFs (Tribunais Regionais Federais). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (24). No país, 125.942 beneficiários receberão R$ 1,37...
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