Regime previdenciário x Gênero31/07/2024
Direito Previdenciário
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Netos possuem direito a pensão por morte?| 03/02/2023
Uma situação bastante comum atualmente é a de crianças sendo criadas por seus avós. Entretanto, apesar de existir dependência econômica, de acordo com a legislação previdenciária os netos não são dependentes dos...
PrevidênciaLEIA MAIS
Mudança em lei permite transmissão via cartório de imóvel quitado| 03/02/2023
Uma mudança na lei que regula adjudicação de imóveis quitados poderá desafogar milhares de ações que tramitam no Poder Judiciário e contribuir para a efetiva regularização fundiária, facilitando a vida de muitos...
LegislaçãoLEIA MAIS
Juíza determina que pai tenha apenas contato remoto com o filho| 01/02/2023
Em situações excepcionais, e quando comprovado que o contato com um dos pais é nocivo para o filho, é possível impedir o genitor de exercer plenamente o direito de visita.
Esse entendimento foi adotado pelo juízo de uma das varas de...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Justiça autoriza mulher a incluir sobrenome de sua avó materna| 01/02/2023
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu o direito de uma mulher de incluir o sobrenome de sua avó materna em seu registro civil por entender que a medida integra os direitos de personalidade e, no caso concreto, a modificação traz ausência de...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Justiça permite venda de bens herdados para pagamento de ITCMD| 01/02/2023
A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, sob relatoria do desembargador Marcus Vinicius Rios Gonçalves, autorizou herdeiros a venderem imóveis para fazer frente às despesas do inventário e ITCMD. O colegiado, ao dar provimento ao recurso, determinou a...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Mulher que teve vídeo íntimo vazado receberá R$ 60 mil| 30/01/2023
Uma mulher que teve vídeos íntimos vazados pelo seu ex-companheiro, por meio de um aplicativo de mensagens, deverá ser indenizada em R$ 60 mil por danos morais. A decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/MG, que modificou parcialmente...
Direito CivilLEIA MAIS
Prova de vida automática do INSS tem novas regras| 30/01/2023
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou as regras da prova de vida anual automática de aposentados e pensionistas. A partir de agora, os segurados não precisarão ir aos bancos. O recenseamento será feito por meio do cruzamento de dados que constam...
Previdência
