Regime previdenciário x Gênero31/07/2024
Direito Previdenciário
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Segurados levam 2,8 anos a mais para se aposentar após reforma| 30/01/2023
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão levando, em média, 2,8 anos a mais para conseguir se aposentar após a aprovação da reforma da Previdência. O adicional é maior para os homens (3,5 anos) e menor no caso das mulheres...
PrevidênciaLEIA MAIS
Relação extraconjugal sem humilhação não configura dano moral| 30/01/2023
Uma mulher que manteve relação extraconjugal antes da oficialização do divórcio não deve indenizar por danos morais. O 2º Juizado Especial Cível da comarca de Florianópolis considerou que não houve humilhação de...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Pai que não foi convidado para batizado do filho será indenizado| 30/01/2023
Uma mulher deverá pagar R$ 5 mil de danos morais ao pai de seu filho após não tê-lo convidado para a celebração do batismo da criança. O entendimento do juízo da 2ª Vara de São Bento do Sul, em Santa Catarina, é de que o...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Seis de cada dez pedidos de aposentadoria do INSS são indeferidos| 30/01/2023
A concessão dos pedidos de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem apresentado algumas complicações por conta da digitalização. A cada dez solicitações, seis são indeferidas. Essa situação acontece em...
PrevidênciaLEIA MAIS
Mulher que teve bens destruídos pelo ex será indenizada| 27/01/2023
Uma mulher que sofreu agressões e teve parte do seu patrimônio danificado e furtado deve ser ressarcida e indenizada pelo ex-companheiro. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG.
Segundo a...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Seis de cada dez pedidos de aposentadoria do INSS são indeferidos| 27/01/2023
A concessão dos pedidos de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem apresentado algumas complicações por conta da digitalização. A cada dez solicitações, seis são indeferidas. Essa situação acontece em...
PrevidênciaLEIA MAIS
Justiça reconhece união estável durante inventário| 27/01/2023
A 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, reconheceu a união estável entre uma mulher e um homem durante a realização do processo de inventário dos bens dele, já...
Direito Civil
