Regime previdenciário x Gênero31/07/2024
Direito Previdenciário
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Netos possuem direito a pensão por morte?| 13/02/2023
Uma situação bastante comum atualmente é a de crianças sendo criadas por seus avós. Entretanto, apesar de existir dependência econômica, de acordo com a legislação previdenciária os netos não são dependentes dos...
PrevidênciaLEIA MAIS
Homem que cometeu violência psicológica é condenado| 13/02/2023
Em Santa Catarina, um homem, multirreincidente por ameaça no ambiente doméstico, foi condenado pelo crime de violência psicológica contra a esposa, com quem é casado há 13 anos. O caso é o primeiro julgado na 2ª Vara Criminal da comarca de...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Mulher com artrite consegue aposentadoria por invalidez| 13/02/2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a decisão que concedeu aposentadoria por invalidez a uma segurada diagnosticada com artrite reumatoide, mas que foi atestada...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
INSS terá que restabelecer benefício a homem com esquizofrenia| 13/02/2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça benefício assistencial a um homem de 27 anos, morador de Caxias do Sul (RS), com esquizofrenia paranoide. Segundo a decisão, proferida por...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Pais devem matricular filhos na escola, decide TJMG| 10/02/2023
Em Minas Gerais, um casal adepto da educação domiciliar deverá comprar a matrícula dos filhos na rede pública ou particular de ensino para cursar o ano letivo de 2023. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG considerou entendimento do Supremo...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Juiz concede medida protetiva para mulher assediada por vizinho| 10/02/2023
O juiz Caio César Melluso, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ribeirão Preto, concedeu medida protetiva em favor de uma mulher assediada por um vizinho.
A vítima também afirma que quando encontrava o vizinho pelo...
Direito CivilLEIA MAIS
Como conseguir o maior valor possível na aposentadoria| 10/02/2023
A maioria dos brasileiros que trabalham e contribuem com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm a preocupação de saber quanto vai receber quando se aposentar.
O sonho de muitos é se aposentar com o teto pago pelo Instituto. Em 2023, isto...
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