RF edita norma que regulamenta regularização de bens ou direitos05/01/2026
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Esposa enganada por falsa amante será indenizada| 15/02/2023
Uma esposa que foi induzida a crer na infidelidade do marido por uma história montada por outra mulher para preservar a identidade de seu verdadeiro amante, seráa indenizada em R$ 5 mil por danos morais. Decisão é do juiz de Direito Rafael Salvan Fernandes, da...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
INSS pede ao STF suspensão dos processos da revisão da vida toda| 15/02/2023
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda, em todo o país, todos os processos judiciais que pedem a “revisão da vida toda” — procedimento no qual os segurados podem usar toda a sua vida contributiva para...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Animais têm direito a pensão na separação do casal?| 13/02/2023
Recentemente, a 3ª turma do STJ decidiu que se o casal termina um relacionamento e a(o) ex assume posição de único dono do animal de estimação, não há obrigação de dividir os custos. Prevaleceu, na ocasião, voto proposto...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Justiça autoriza pacto antenupcial com multa em caso de traição| 13/02/2023
Um casal de Belo Horizonte resolveu fazer um pacto antenupcial uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de traição. O documento foi validado pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, que...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Netos possuem direito a pensão por morte?| 13/02/2023
Uma situação bastante comum atualmente é a de crianças sendo criadas por seus avós. Entretanto, apesar de existir dependência econômica, de acordo com a legislação previdenciária os netos não são dependentes dos...
PrevidênciaLEIA MAIS
Homem que cometeu violência psicológica é condenado| 13/02/2023
Em Santa Catarina, um homem, multirreincidente por ameaça no ambiente doméstico, foi condenado pelo crime de violência psicológica contra a esposa, com quem é casado há 13 anos. O caso é o primeiro julgado na 2ª Vara Criminal da comarca de...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Mulher com artrite consegue aposentadoria por invalidez| 13/02/2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a decisão que concedeu aposentadoria por invalidez a uma segurada diagnosticada com artrite reumatoide, mas que foi atestada...
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