Regime previdenciário x Gênero31/07/2024
Direito Previdenciário
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Pensão por morte será rateada entre viúva e ex que recebia pensão| 27/02/2023
Em decisão unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou o rateio de pensão por morte entre uma viúva e a ex que recebia pensão alimentícia. O colegiado negou provimento ao recurso especial da viúva de um...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Folga da parentalidade não é uma opção| 27/02/2023
Há algumas semanas, o anúncio do término do casamento de um ator nas redes sociais levantou o debate acerca da 'folga' da parentalidade. A noção de que seria possível se ausentar das responsabilidades parentais foi questionada e jogou luz sobre...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Pai deve manter pensão para filho universitário com deficiência| 27/02/2023
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, especializada em Direito das Famílias, manteve sentença da Comarca de Divino, na Zona da Mata Mineira, que determinou que um pai deverá continuar pagando pensão...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Brasil registra alta de 16,8% no número de divórcios em 2021| 24/02/2023
O Brasil registrou 386,8 mil divórcios em 2021, número 16,8% maior em relação ao ano anterior. É o que revela um levantamento recentemente divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
A pesquisa...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Justiça condena homem que aplicou golpe por meio de aplicativo| 24/02/2023
Em São Paulo, um homem que aplicou golpe por meio de aplicativo de relacionamento foi condenado por estelionato. A Justiça de São Bernardo do Campo fixou a pena em quatro anos e seis meses de prisão pelo golpe que deu prejuízo de R$ 150 mil a uma...
Direito CivilLEIA MAIS
Mãe que entregou filha para adoção tem direito de arrependimento| 24/02/2023
Em decisão unânime, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT reconheceu o direito de arrependimento de uma mãe que entregou a filha para adoção. Conforme a sentença, o...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
STJ concede domiciliar a mãe presa por dívida de pensão alimentar| 17/02/2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ concedeu parcialmente a ordem de ofício em habeas corpus ajuizado por uma mulher que foi presa por atrasar a pensão alimentícia do filho de 17 anos. A prisão civil será convertida do regime...
Direito de Família
