Regime previdenciário x Gênero31/07/2024
Direito Previdenciário
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Mulheres ocupam apenas 25% dos cargos nos tribunais do país| 08/03/2023
A desigualdade de gênero é um tema presente em diversos setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção. Apesar de avanços nas últimas décadas, ainda há uma visível sub-representação das...
LegislaçãoLEIA MAIS
Homem que comprovou união estável vai receber pensão por morte| 08/03/2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem de 58 anos, residente em Augusto Pestana (RS), de receber pensão por morte da companheira que era segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A 6ª Turma da corte considerou que ele...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Homem é preso acusado de perseguir e ameaçar mulher| 06/03/2023
Policiais civis da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes) prenderam, nesta terça-feira, um homem suspeito de extorsão e perseguição, prática conhecida como "stalking". Bruno César Roxo Ferreira, de 36 anos, foi encontrado em sua casa, na Barra...
Direito CivilLEIA MAIS
Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação| 06/03/2023
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre os bens partilhados igualitariamente no divórcio ou separação. A proposta tramita na Câmara dos...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Pensão de idosa com 67 anos não impede ganho de BPC pelo marido| 06/03/2023
Um idoso de 65 anos com deficiência e em situação de risco social não deve deixar de receber benefício assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS porque sua esposa recebe pensão por morte. A decisão é do Tribunal...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Justiça nega redução de pensão de pai que paga dízimo de R$ 1 mil| 03/03/2023
O princípio da paternidade responsável não afasta o dever do pai de envidar esforços para o fornecimento de sustento digno aos filhos. Assim entendeu a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar pedido de um pai...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Projeto regula família multiespécie e prevê pensão para pets| 03/03/2023
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 179/2023 reconhece a família multiespécie como entidade familiar e garante pensão alimentícia para animais de estimação. O texto apresentado pelo deputado Delegado Matheus Laiola...
Direito de Família
