RF edita norma que regulamenta regularização de bens ou direitos05/01/2026
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Homem deverá reembolsar ex por prejuízos em aplicações financeira| 10/04/2023
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou um homem a devolver para sua ex-namorada R$ 27.613,15, valor referente a empréstimo.
Segundo o réu, as...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Divórcios impulsionam planejamento sucessório de jovens| 10/04/2023
O aumento de separações e divórcios no Brasil, a insegurança acerca das consequências jurídicas das relações informais e a pandemia têm mudado o perfil de pessoas que procuram escritórios de advocacia para fazer o chamado...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Homem é condenado por perseguir mulher de forma reiterada| 06/04/2023
Um homem que perseguiu uma mulher de forma reiterada e resistiu à ordem policial foi condenado pela 1ª Vara Criminal de Sobradinho, no Distrito Federal. O entendimento é de que o réu perseguiu a vítima, por razões da condição de sexo...
Direito CivilLEIA MAIS
Justiça confirma afastamento de homem por importunação à mãe| 06/04/2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve sentença de primeiro grau que havia determinado o afastamento definitivo de um homem da residência de sua mãe, no município de Ceará-Mirim, em razão de sucessivas...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Lei não permite trocar registro civil inteiro| 06/04/2023
As hipóteses listadas na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) para a mudança do registro civil não incluem a exclusão total de nome e sobrenome de alguém, com a substituição por outros de livre escolha do interessado.
Com...
Direito CivilLEIA MAIS
Vista adia debate sobre idade mínima da aposentadoria especial| 03/04/2023
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, pediu vista e interrompeu o julgamento virtual que analisava dispositivos da reforma da Previdência que determinam a aplicação de idade mínima na aposentadoria especial do INSS.
Antes disso, votou o relator Luís...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Homem que ameaçou ex para desistir de divórcio tem pena aumentada| 03/04/2023
A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela desista de pedir na Justiça o divórcio e a fixação de pensão alimentícia em favor dos filhos. O entendimento é da 5ª turma do STJ,...
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