RF edita norma que regulamenta regularização de bens ou direitos05/01/2026
Contábil
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Lentidão do INSS em pagar benefícios gera prejuízos ao governo| 24/04/2023
A lentidão do INSS em pagar benefícios está gerando prejuízos aos cofres públicos.
Qualquer pessoa que precise do INSS entra em uma fila virtual. A Previdência demora, hoje, 64 dias em média para analisar um benefício, mas para...
PrevidênciaLEIA MAIS
STJ suspende prisão que incluiu honorários em dívida de alimentos| 20/04/2023
Homem consegue suspender mandado de prisão até que se recalcule a dívida alimentar. Assim decidiu a 3ª turma do STJ ao constatar que foram acrescidas às verbas alimentares quantias referentes a honorários advocatícios e multa...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Doação inferior a 50% de ativos financeiros de falecido é válida| 20/04/2023
A 3ª turma do STJ julgou improcedente pedido de nulidade de doação ao considerar que imóvel doado não possuía valor superior a 50% dos ativos financeiros existentes ao tempo da doação.
O colegiado ainda constatou que a...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Aposentado deve ter cuidado com propostas de revisão da vida toda| 20/04/2023
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está alertando aposentados e demais segurados a respeito de cuidados com propostas que tratem sobre a revisão da vida toda, que chegou ao final no STF (Supremo Tribunal Federal) com a publicação do acórdão da...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
STJ solta devedor de alimentos que atua como entregador| 17/04/2023
Nesta terça-feira, 11, a 4ª turma do STJ, por unanimidade, concedeu ordem de habeas corpus e confirmou liminar para determinar a soltura de devedor de alimentos com débito de R$ 43.928,68. O réu faz entregas por aplicativos para sobreviver. Ao decidir, colegiado...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
STF publica decisão sobre revisão da vida toda do INSS| 17/04/2023
O Supremo Tribunal Federal publicou, na quinta-feira (13), a decisão final sobre a chamada revisão da vida toda do INSS. Agora, as ações que estavam paradas na Justiça podem ser retomadas.
O Supremo Tribunal Federal aprovou, em dezembro, a...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Mantido reconhecimento de paternidade após recusa de exame de DNA| 17/04/2023
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Família e das Sucessões de São José dos Campos, da juíza Alessandra Barrea Laranjeiras, que reconheceu paternidade após...
Direito de Família
