RF edita norma que regulamenta regularização de bens ou direitos05/01/2026
Contábil
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Avó materna consegue direito à convivência familiar com a neta| 02/05/2023
Em decisão recente, a 6ª Vara de Família de Manaus, no Amazonas, garantiu o direito à convivência familiar entre uma avó materna e a neta, em desfavor da mãe da criança. O entendimento é de que não há...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
STJ valida testemunho de filhos em processo de divórcio| 27/04/2023
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ validou o testemunho de filhos de casal em um processo de divórcio. O entendimento é de que não se verifica parcialidade presumida quando a testemunha possui vínculo...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
STJ valida testemunho de filhos em processo de divórcio| 27/04/2023
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ validou o testemunho de filhos de casal em um processo de divórcio. O entendimento é de que não se verifica parcialidade presumida quando a testemunha possui vínculo...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo| 27/04/2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou que a alteração do regime de bens do casamento produz efeitos retroativos, ou seja, tem eficácia ex tunc.
O relator, ministro Raul Araújo, considerou que as partes estavam...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Filha que administrava bens terá de restituir a mãe em R$ 200 mil| 27/04/2023
A 2ª Vara Cível do Ipiranga, em São Paulo, determinou que uma filha que geria e administrava os bens e negócios da mãe, por poderes conferidos por meio de procuração pública, terá de restituí-la em R$ 213.415,93, acrescido de...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Homem indenizará filha por abandono afetivo| 24/04/2023
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem ao pagamento de indenização à filha, fruto de relacionamento extraconjugal, em virtude de abandono afetivo. O acórdão majorou a...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Incluir beneficiário na pensão por morte exige citação dos demais| 24/04/2023
Na ação que requer a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, há litisconsórcio passivo necessário entre a administradora do plano de previdência complementar e os demais beneficiários do falecido. O entendimento...
Direito Previdenciário
