Regime previdenciário x Gênero31/07/2024
Direito Previdenciário
NOTÍCIAS
Fique por dentro
TJ majora alimentos provisórios com base na teoria da aparência| 24/05/2023
“A possibilidade do alimentante aparentemente se mostra maior do que a evidenciada na origem, por se tratar de figura pública que ostenta alto padrão de vida em redes sociais". Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJTO...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Cadastro de condenados por violência contra a mulher é aprovado| 24/05/2023
A criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher – CNPC Mulher foi aprovada nesta semana pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é...
LegislaçãoLEIA MAIS
Juiz absolve mãe acusada de lesão corporal por dar varadas| 22/05/2023
O juiz Alessandro Luiz de Souza, de Itumbiara, no interior de Goiás, absolveu uma mãe acusada de lesão corporal praticada contra o filho menor. Ela foi denunciada por ter desferido “varadas” na criança. Contudo, o entendimento do magistrado foi pela...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Homem deve indenizar ex por nudes publicados em aplicativo| 22/05/2023
Em Santa Catarina, um homem foi condenado a indenizar a ex-namorada em R$ 20 mil por danos morais, após publicar fotos da mulher nua em um aplicativo de mensagens. De forma unânime, a Terceira Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve a decisão do...
Direito CivilLEIA MAIS
Exclusão de sobrenome paterno exige dilação probatória| 22/05/2023
De forma unânime, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP decidiu que a exclusão do sobrenome do pai biológico do registro civil exige ampliação de prazo para produção de provas. O...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Mulher que se dedicou ao lar durante 15 anos tem direito a pensão| 19/05/2023
A pensão alimentícia entre ex-cônjuges é justificada quando uma das partes não tem bens suficientes nem pode se manter por meio de seu trabalho, e se a outra parte tiver condições de pagar sem prejuízo ao seu próprio...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Mãe com medida protetiva recebe guarda provisória unilateral| 19/05/2023
A 3ª Vara de Família de Goiânia determinou guarda unilateral provisória para uma mãe que possui medida protetiva de urgência contra o ex-companheiro. Também foi regulamentada provisoriamente a convivência paterna e fixados alimentos...
Direito de Família
