Regime previdenciário x Gênero
31/07/2024
Direito Previdenciário
Um juiz da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Votuporanga (SP) reconheceu o vínculo de paternidade socioafetiva entre um menino e o homem que ele vê como figura paterna.
O menor de idade não havia tido um relacionamento próximo com o pai afetivo.
Assim, quando a mãe havia começado a se relacionar com outro homem, ele e o menino criaram um vínculo.
O Poder Judiciário, acionado pelo homem, concluiu que houve boa integração entre ambos. Assim, foi reconhecido o vínculo paterno socioafetivo. Juridicamente falando, agora são pai e filho.
Foto: Pixabay